Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Aposentados. PLR.
Direito adquirido.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:47
Dúvidas trabalhistas: Como funciona a PLR?
Analisando as principais questões em torno da participação nos lucros nas empresas.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:56
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional
Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:26
Horas Extras. Cartões de Ponto. Horários uniformes. PLR
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:24
Companhia aérea terá de emitir passagem com preço promocional anunciado
A requerida terá que cumprir integralmente a oferta, devendo emitir bilhetes aéreos em nome da autora, de ida e volta, em data a ser indicada por ela, pelo valor total de R$670,27 (seiscentos e setenta reais e vinte e sete centavos), incluídas as taxas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:15
Vínculo empregatício. Entregador de panfleto promocional de supermercado.
Ausência de subordinação jurídica. Descaracterização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:19
Diferenças da PLR. Ausência de pedir. Inépcia.
Apesar de na petição inicial o autor ter dito que não percebeu corretamente a PLR nos anos de 2003
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 17:04
Telefônica ressarcirá cliente após cobrar recuperação de desconto promocional
contrato e viu-se obrigada a pagar mais de R$ 5 mil a título de "recuperação de desconto promocional"
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:30
Clientes são indenizados por queda de placa promocional
A distribuidora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a consumidora e seu filho em razão da queda de uma placa que causou ferimentos leves na criança
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Empresa deverá cumprir oferta e entregar videogame por preço promocional
A magistrada registrou que, nos termos do art. 30 do CDC, “toda informação suficientemente precisa obriga o fornecedor que dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado”.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Ira! receberá R$ 10 mil da Folha por uso da imagem em encartes de CD promocional
Jornal produziu CDs para distribuição gratuita para assinantes com imagem não autorizada dos integrantes em folhetos que acompanharam discos
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:15
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:21
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:00
Gratificação semestral paga a bancários na Bahia integra base de cálculo da PLR
Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 12:17
Trabalhadora de Contagem que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:30
Mantida decisão que negou PLR da categoria de motorista a trabalhador de supermercado
A Câmara manteve a sentença que negou PLR ao trabalhador que pretendia receber o PLR da categoria
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:50
Aplicativo é condenado por não efetuar pagamento a participante de campanha promocional
A autora da ação conta que indicou uma motorista que completou as 99 corridas em 20/01/2019, porém a empresa ré nunca pagou o prêmio anunciado.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:49
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:00
TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial